Novas diretrizes da
NR -1 e Saúde Mental
Você está buscando entender melhor a NR1 e como ela se aplica à saúde mental no ambiente de trabalho, especialmente com as recentes atualizações? Essa é uma preocupação muito importante e demonstra o cuidado da empresa com o bem-estar dos colaboradores. Sou psicóloga especialista em Saúde Mental no Trabalho pela Faculdade de Medicina da USP e gostaria de conversar mais sobre essas novas atualizações.
O que é a NR1 e por que ela é importante?
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) é a norma regulamentadora que estabelece as diretrizes gerais para a segurança e saúde no trabalho, sendo a base para todas as outras normas regulamentadoras (NRs) e para o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A NR1 foi criada em 1978 pela Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pense nela como precursora de todas as outras Normas Regulamentadoras. É ela estabelece as diretrizes para o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que agora se tornou o principal instrumento para identificar, avaliar e controlar os riscos existentes no ambiente de trabalho, incluindo os Riscos Psicossociais.
A importância da NR1 dá-se pelo fato de que ela não apenas formaliza a necessidade de um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho, mas também amplia o olhar para além dos riscos físicos e ergonômicos, incorporando de forma explícita a necessidade de se considerar os fatores que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores. A atualização reforça a obrigatoriedade de identificar e avaliar os riscos psicossociais, como estresse, assédio, sobrecarga de trabalho, falta de autonomia, entre outros, e de implementar medidas de prevenção e controle eficazes.
Em resumo, a NR1 é fundamental porque ela:
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Estabelece a base estrutural para a gestão da Segurança e Saúde no trabalho.
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Incorpora a Saúde Mental como um aspecto essencial da Segurança e Saúde Ocupacional.
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Obriga as empresas a identificarem e gerenciarem os Riscos Psicossociais.
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Promove um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo.
Quais benefícios minha empresa tem ao se adequar à NR1?
Quais são os riscos de não seguir a NR1?
A adequação à Norma Regulamentadora 1 é obrigatória e conversa com o cumprimento da legislação vigente, evitando sanções legais e passivos trabalhistas. Especialmente nos aspectos que envolvem a Saúde Mental e psicossocial, a adequação traz uma série de benefícios tangíveis e intangíveis para a sua empresa, como:
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Melhora do clima organizacional: Um ambiente que se preocupa com a saúde mental dos colaboradores tende a ser mais positivo, colaborativo e engajador.
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Aumento da produtividade: Colaboradores saudáveis mentalmente são mais focados, criativos e eficientes.
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Redução do absenteísmo e presenteísmo: Ao cuidar da saúde mental, a empresa pode diminuir o número de faltas e o comparecimento ao trabalho com baixa performance devido a problemas de saúde.
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Diminuição da rotatividade (turnover): Um ambiente de trabalho saudável contribui para a retenção de talentos, reduzindo os custos com recrutamento e treinamento.
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Melhora da imagem da empresa: Uma empresa que demonstra preocupação com o bem-estar de seus colaboradores é vista de forma mais positiva pela sociedade, clientes e potenciais talentos.
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Redução de custos com saúde: A prevenção de problemas de saúde mental pode diminuir os gastos com planos de saúde e afastamentos.
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Fortalecimento da cultura de cuidado: Demonstra um compromisso genuíno com o bem-estar dos colaboradores, fortalecendo a confiança e o senso de pertencimento.
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Inovação e criatividade: Ambientes psicologicamente seguros tendem a estimular a expressão de ideias e a inovação.
Caso a empresa não faça as atualizações necessárias para se adequar às novas regras da NR1, podem ter consequências como:
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Sanções legais: A não conformidade com as NRs pode gerar multas e outras penalidades por parte dos órgãos fiscalizadores.
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Passivos trabalhistas: A empresa pode ser responsabilizada judicialmente por problemas de saúde mental decorrentes das condições de trabalho.
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Aumento do absenteísmo e presenteísmo: Colaboradores com problemas de saúde mental tendem a faltar mais ou a ter baixa produtividade no trabalho.
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Alta rotatividade de pessoal: Um ambiente de trabalho insalubre pode levar à perda de talentos.
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Clima organizacional negativo: A falta de atenção à saúde mental pode gerar conflitos, desmotivação e um ambiente de trabalho tóxico.
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Danos à imagem da empresa: Uma reputação negativa em relação ao cuidado com os colaboradores pode afastar talentos e clientes.
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Acidentes de trabalho: Em alguns casos, o estresse e a exaustão podem contribuir para a ocorrência de acidentes.
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Custos elevados com saúde: O aumento de problemas de saúde mental pode onerar os planos de saúde e gerar outros custos indiretos.
E como posso começar a adequação da minha empresa à NR1?
O processo de adequação à NR1, com foco nos Riscos Psicossociais, envolve algumas etapas importantes. Os primeiros passos que você pode dar conhecendo a fundo a NR1 e suas atualizações, através de leitura da norma para absorver completamente o conteúdo, especialmente as seções relacionadas ao PGR e à avaliação de riscos, incluindo os psicossociais. Além disso, nomeie um profissional adequado ou equipe responsável pelo PGR, pois é fundamental designar pessoas com conhecimento em Segurança e Saúde do Trabalho para liderar o processo de implementação do PGR. Se a sua empresa não possui essa expertise internamente, considere a contratação de uma consultoria especializada em Saúde e Segurança Ocupacional com foco em riscos psicossociais.
Outro ponto muito importante é a realização de um diagnóstico dos riscos psicossociais. É necessário identificar e avaliar os fatores no ambiente de trabalho que podem impactar a saúde mental dos seus colaboradores e essa identificação deve ser feita preferencialmente por uma profissional qualificada. Lembre-se que a adequação à NR1 e a promoção da saúde mental no trabalho são processos contínuos que exigem o envolvimento de toda a organização.
Ao dar esses primeiros passos, sua empresa estará no caminho certo para criar um ambiente de trabalho mais saudável, seguro e produtivo para todos.
Caso procure detalhes sobre alguma dessas etapas, ou tenha outras dúvidas, estou à disposição para ajudar!
CRP 06/119822